1. TERMOS DE SERVIÇO E CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA

Última atualização: setembro de 2026

Estes Termos de Serviço e Condições de Compra e Venda regulam o acesso e a utilização do e-commerce Armenza, bem como as compras realizadas por meio do site.

Ao utilizar o site ou concluir uma compra, o cliente declara estar ciente das condições aqui estabelecidas, observada a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.

1. Objeto

O e-commerce Armenza disponibiliza para venda produtos como óculos de sol, armações para óculos de grau, smart glasses, produtos das linhas Kids, acessórios e outros itens relacionados ao universo eyewear.

A disponibilidade dos produtos poderá variar ao longo do tempo.

2. Cadastro e informações do cliente

Para realizar determinadas operações no site, o cliente poderá fornecer informações como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço e demais dados necessários à compra.

O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas.

Informações incorretas ou incompletas poderão afetar o processamento, faturamento ou entrega do pedido.

3. Produtos e informações

A Armenza procura apresentar informações, imagens, descrições, características e especificações dos produtos da forma mais precisa possível.

Entretanto, pequenas diferenças de cor ou aparência poderão ocorrer em razão da iluminação utilizada nas fotografias, configurações de tela e características próprias de cada dispositivo.

As medidas e especificações técnicas informadas nas páginas dos produtos devem ser consideradas pelo cliente na escolha do item.

4. Marcas comercializadas

A Armenza comercializa produtos de diferentes marcas e designers.

Marcas, logotipos, nomes comerciais, fotografias e demais elementos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares e são utilizados conforme aplicável à comercialização e apresentação dos produtos.

5. Armações para óculos de grau

O e-commerce Armenza poderá comercializar armações destinadas ao uso com lentes oftálmicas, porém o valor apresentado no site refere-se à armação, salvo quando expressamente indicado de outra forma.

Lentes oftálmicas não são comercializadas pelo e-commerce Armenza.

O cliente que adquirir uma armação pelo site poderá posteriormente procurar uma loja física Armenza para receber atendimento relacionado à escolha e aquisição das lentes.

6. Lentes oftálmicas e atendimento nas lojas físicas

A comercialização de lentes oftálmicas é realizada exclusivamente por meio das lojas físicas Armenza.

Essa opção permite que o atendimento considere as medições e demais informações necessárias para a correta definição e montagem das lentes.

Receitas, medições, escolha de lentes, tratamentos, fabricação, adaptação, prazos, preços e demais condições relacionadas às lentes são tratados diretamente durante o atendimento da loja física e não integram a compra realizada pelo e-commerce.

Consequentemente, a compra de uma armação pelo site não implica contratação automática de lentes, montagem ou qualquer serviço óptico adicional.

7. Visagismo e orientação de escolha

A Armenza poderá oferecer orientações relacionadas a estilo, design, proporções, escolha de armações e visagismo.

Essas orientações possuem caráter consultivo e não constituem diagnóstico, prescrição médica ou atendimento médico.

A percepção estética é subjetiva e poderá variar entre clientes.

8. Preços e condições comerciais

Os preços apresentados no site são expressos em reais (R$) e poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitadas as compras já concluídas e confirmadas.

Promoções, descontos, cupons, cashback e outras condições comerciais poderão possuir regras, períodos de validade e critérios específicos.

O preço aplicável ao pedido será aquele apresentado ao cliente no momento da conclusão da compra, ressalvadas hipóteses legalmente reconhecidas de erro manifesto.

9. Erros manifestos de preço ou informação

Apesar dos procedimentos de revisão, podem ocorrer erros materiais evidentes relacionados a preço, descrição, disponibilidade ou características de um produto.

Quando for identificado um erro manifesto antes do cumprimento do pedido, a Armenza poderá entrar em contato com o cliente para esclarecer a situação e apresentar as alternativas cabíveis, observada a legislação aplicável.

10. Realização e confirmação do pedido

A conclusão do checkout representa o envio do pedido à Armenza.

O processamento poderá depender da confirmação do pagamento, análise antifraude, disponibilidade do produto e validações necessárias à operação.

O cliente receberá as comunicações relacionadas ao andamento do pedido pelos canais informados durante a compra.

11. Disponibilidade de estoque

A disponibilidade apresentada no site é atualizada conforme os sistemas utilizados pela Armenza.

Excepcionalmente, poderá ocorrer indisponibilidade após a realização da compra em decorrência de divergência de estoque ou vendas simultâneas.

Caso isso aconteça, a Armenza entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, incluindo, quando aplicável, substituição mediante concordância do cliente ou cancelamento com restituição dos valores pagos.

12. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.

A aprovação poderá depender das instituições financeiras, operadoras, gateways de pagamento ou mecanismos de prevenção a fraudes utilizados na transação.

A Armenza não tem controle sobre recusas realizadas diretamente por instituições financeiras ou emissores dos meios de pagamento.

13. Frete e entrega

As condições de frete, regiões atendidas, frete grátis, prazos, rastreamento e recebimento estão descritas na Política de Frete e Entrega da Armenza.

A Armenza realiza entregas para todo o Brasil, observadas as modalidades disponíveis para o CEP informado.

14. Retirada na loja

Quando disponível, o cliente poderá selecionar a opção de retirada em loja durante a compra.

O cliente deverá aguardar a confirmação de que o pedido está pronto antes de comparecer ao local de retirada.

Caso tenha adquirido uma armação e deseje contratar lentes oftálmicas, esse atendimento será realizado separadamente na loja física.

O prazo informado pelo e-commerce para retirada refere-se ao produto comprado online, não à eventual confecção de lentes.

15. Cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos

As condições aplicáveis estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Armenza, que integra estes Termos.

Os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira permanecem preservados.

16. Defeitos e garantias

Produtos que apresentem defeito serão analisados de acordo com a legislação aplicável e, quando existente, com a garantia fornecida pelo fabricante.

A garantia não abrange necessariamente danos decorrentes de uso inadequado, acidentes, impactos, armazenamento inadequado ou outras situações não relacionadas a vício ou defeito do produto, observadas as circunstâncias de cada caso e os direitos previstos em lei.

17. Smart glasses e produtos eletrônicos

Determinados produtos comercializados pela Armenza poderão incorporar componentes eletrônicos, conectividade ou integração com aplicativos e serviços de terceiros.

Seu funcionamento poderá depender de smartphone compatível, sistema operacional, aplicativo, conexão à internet, conta de usuário, disponibilidade regional e atualizações de software.

Funcionalidades digitais fornecidas por terceiros poderão sofrer alterações fora do controle da Armenza.

Isso não afasta as responsabilidades da Armenza que decorram da legislação aplicável à relação de consumo.

18. Atendimento ao cliente

A Armenza disponibiliza canais oficiais para atendimento relacionado às compras realizadas no site.

O cliente poderá utilizar a área de autoatendimento disponibilizada no e-commerce e, quando aplicável, entrar em contato pelo WhatsApp ou demais canais oficiais.

19. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao e-commerce é realizado de acordo com a Política de Privacidade da Armenza e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

20. Propriedade intelectual

Os elementos próprios do site Armenza, incluindo identidade visual, textos, fotografias próprias, layouts, elementos gráficos e demais conteúdos protegidos, não poderão ser utilizados, reproduzidos ou explorados indevidamente sem autorização, ressalvados os direitos pertencentes às marcas e demais terceiros.

21. Uso adequado do site

O usuário não deverá utilizar o site para atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam comprometer sua segurança, funcionamento ou a experiência de outros usuários.

22. Disponibilidade do site

A Armenza busca manter o e-commerce disponível e funcional, mas poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas a manutenção, atualizações, falhas técnicas ou serviços de terceiros.

23. Serviços e plataformas de terceiros

O funcionamento do e-commerce poderá envolver plataformas e prestadores externos relacionados a hospedagem, comércio eletrônico, pagamentos, segurança, logística, comunicação, análise de dados e outros serviços necessários à operação.

Cada prestador poderá possuir termos e políticas próprios quando aplicáveis.

24. Responsabilidade

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente afastados.

As situações serão analisadas de acordo com as circunstâncias concretas e a legislação brasileira aplicável.

25. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações na operação, nos serviços, na legislação ou nas práticas da Armenza.

A versão vigente e sua data de atualização estarão disponíveis no site.

26. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor quanto ao foro legalmente competente.

27. Contato

ARMENZA
Razão social: Ótica Armenza Ltda
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